A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou em 1º de agosto de 2025 o Project Crypto, iniciativa que busca transformar o país na principal referência mundial em ativos digitais.
O lançamento foi feito pelo presidente da SEC, Paul Atkins, durante discurso no America First Policy Institute, em Washington. Segundo o dirigente, o programa inaugura uma “nova era regulatória” ao modernizar as regras de valores mobiliários para que os mercados financeiros norte-americanos operem diretamente em blockchain.
Quebra com a gestão anterior
Atkins destacou que o Project Crypto representa uma ruptura com a estratégia de “regulação por fiscalização” adotada sob a liderança de Gary Gensler. O novo plano promete regras claras e simples para airdrops, Initial Coin Offerings (ICOs), recompensas de rede, custódia e negociação de criptomoedas.
Integração com políticas da Casa Branca
A iniciativa foi apresentada um dia após a divulgação de um relatório de 166 páginas da Casa Branca sobre ativos digitais. O Project Crypto incorpora as recomendações desse documento e atende à ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em janeiro, que criou um grupo de trabalho para elaborar uma estrutura regulatória específica para criptomoedas.
Objetivos principais
Entre as metas anunciadas estão:
Imagem: três paixões via cryptodnes.bg
- Eliminar incertezas em torno do teste de Howey, usado para definir o que é ou não valor mobiliário.
- Atrair de volta empresas cripto que migraram para jurisdições estrangeiras devido a regulações consideradas rígidas.
- Permitir que companhias norte-americanas lancem “super apps” de serviços financeiros com uma única licença válida em todo o país, dispensando autorizações separadas em cada estado.
Força-tarefa dedicada
A SEC formou uma força-tarefa liderada pela comissária Hester Peirce para transformar rapidamente as recomendações em propostas de regras. O grupo trabalha em conjunto com as divisões de política da autarquia.
Impacto esperado
Reguladores, empresas e investidores projetam que o novo ambiente regulatório dos Estados Unidos acelere tanto a adoção de tecnologias blockchain quanto o surgimento de novos projetos no setor, inclusive aqueles que planejam emissões de tokens por meio de airdrops e ICOs.
Com informações de CryptoDnes
